MP mira terreno de estádio corintiano e diz não ter sido procurado para acordo
O terreno em que será construído o estádio do Corinthians está sub júdice. Alvo de uma denúncia antiga do Ministério Público (MP), o espaço, concessão da Prefeitura, precisa do aval do Judiciário para que as obras sejam autorizadas.
Neste cenário, Prefeitura e Corinthians preveem a necessidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP. Na prática, as partes precisam entrar em um acordo para que a questão não tenha de ir a julgamento, o que poderia atrasar ou até cancelar a construção do estádio.
O Ministério Público de São Paulo, no entanto, ainda não foi procurado por nenhuma das partes para conversar sobre o assunto.
O imbróglio começou em 2001, quando a Câmara de Vereadores de São Paulo iniciou a CPI das Áreas Públicas. A área, que hoje abriga o CT de Itaquera e onde será erguido o estádio do Corinthians, foi cedida ao clube pela Prefeitura em 1988, pela Lei 10.622.
A única contrapartida exigida pelo espaço de 197.095m² foi, à época, a construção de um estádio. Os estudos e o planejamento da obra deveriam começar até 90 dias depois da assinatura do contrato. Tudo deveria estar pronto, com o Corinthians em campo, em até quatro anos. Ambos os prazos foram descumpridos.
A Câmara, que chegou a ouvir o então presidente Alberto Dualib, pediu que o clube entregasse o terreno à Prefeitura. Na sequência, o Ministério Público impetrou uma ação que ratifica o pedido. O juiz responsável entendeu que o caso não era responsabilidade do MP, mas o caso foi reaberto após um recurso.
Todo este trâmite durou nove anos. Somente em meados de 2009 o pedido de reintegração de posse feito pelo MP voltou à tona. O juiz responsável pediu esclarecimentos ao Corinthians e à Prefeitura, mas ainda não chegou a nenhuma conclusão. O impasse, porém, impede o início das obras do projeto atual.
“O bem está sob litígio. Para a Prefeitura fazer algo ali, tem de passar por cima de apreciação judicial. Existe uma questão prejudicial. Não se pode levar adiante se o Judiciário ainda não se pronunciou sobre essa área”, disse José Carlos de Freitas, promotor de Justiça de habitação e urbanismo que cuida do caso.
Corinthians e Prefeitura têm conhecimento do problema. No anúncio oficial do projeto em Itaquera, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, adiantou que as partes procurariam o Ministério Público para um acordo. O MP informa, no entanto, que vai cobrar mais contrapartidas do clube alvinegro.
No texto inicial, apenas um estádio era exigido do Corinthians. Em outras concessões do tipo, a Prefeitura costuma cobrar atendimento a crianças carentes ou de escolas públicas. O MP ainda não definiu, no entanto, o que pode cobrar dos alvinegros.
